Objetivo

Este edital tem como objetivo:

1. Fortalecer a bioeconomia brasileira para o desenvolvimento de soluções sustentáveis que possibilitem benefícios econômicos, sociais e ambientais, com a criação de novos conhecimentos e tecnologias;
2. Fomentar o desenvolvimento de cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira com o desenvolvimento de novos bioprodutos, bioinsumos, biomateriais e serviços;
3. Implementar, ampliar e fortalecer ações para o uso sustentável e racional da biodiversidade brasileira;
4. Fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) com foco na biodiversidade brasileira;
5. Estimular arranjos de cooperação nacional para a estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira e consequente desenvolvimento da bioeconomia;
6. Fomentar a criação de conhecimento e o desenvolvimento de soluções inovadoras a partir do uso sustentável da biodiversidade brasileira; e
7. Aproveitar as vocações naturais dos territórios atendidos pelos biomas brasileiros

Características gerais

Para fins desta Seleção Pública, serão passíveis de apoio os projetos aderentes a pelo menos uma das linhas temáticas descritas abaixo e que estejam alinhados aos objetivos do Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI (Portaria Nº 3.877, de 9 de outubro de 2020).

• Linha Temática I – PRODUTOS: Soluções para resolver gargalos para o desenvolvimento de novos produtos em cadeias produtivas da bioeconomia, baseados na biodiversidade local.
• Linha Temática II – PROCESSOS: Soluções para resolver gargalos de cadeias produtivas da bioeconomia, tais como barreiras nas etapas de coleta, processamento, beneficiamento,embalagem, armazenamento, distribuição, comercialização e acesso a mercados.
• Linha Temática III – BIOECONOMIA CIRCULAR: Soluções para resolver gargalos para melhorar a circularidade em cadeias produtivas da bioeconomia, como soluções para o aproveitamento de resíduos, utilização eficiente de matéria-prima, rastreabilidade, integração de atores nos elos iniciais.

Todas as propostas deverão demonstrar os ganhos esperados e o potencial de agregação de valor a beneficiar as populações locais que atuam nos elos iniciais das cadeias produtivas da bioeconomia.

O apoio da Finep, por meio de recursos não-reembolsáveis de subvenção econômica, implicará necessariamente o aporte de contrapartida financeira obrigatória no projeto por parte da empresa beneficiária.

O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 (trinta e seis) meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.

 

Itens financiáveis