Objetivo

O objetivo é conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, para que empresas interessadas em adquirir ou licenciar patentes concedidas ou em processos de concessão vigentes, além de outros ativos de propriedade intelectual, possam testar a viabilidade de produtos, processos e serviços inovadores.

Características gerais

Os recursos de subvenção econômica deverão ser aplicados na realização de “prova de conceito” e demais atividades para testar a viabilidade da tecnologia, em projetos de risco tecnológico cuja execução esteja compreendida entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, sendo que os projetos devem necessariamente prever o atingimento do TRL 7 (demonstração do protótipo do sistema em ambiente operacional), durante o prazo de execução do projeto. A compra da patente não será financiada por este instrumento. A aquisição, assim como a implantação pioneira da solução, poderá ser objeto de financiamento através das linhas de crédito da Finep.

As empresas (Proponente e Coexecutoras) deverão realizar as principais atividades do projeto no território nacional. No caso de proposta que conte com a participação de mais de uma empresa, todas serão solidariamente responsáveis pela gestão dos recursos e pela prestação de contas, sendo que a Beneficiária Proponente será responsável pelas informações referentes à gestão do projeto e pela conta bancária exclusiva para movimentação dos recursos. O valor total da proposta consiste no somatório do valor solicitado à FINEP com o valor da Contrapartida a ser aportada pelas Beneficiárias.

O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 (trinta e seis) meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.

O valor solicitado de subvenção econômica para a realização do projeto deverá ser entre R$ 1,5 milhão e R$ 5,0 milhões.

Para maiores informações: http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/finep-propriedade-intelectual

Itens financiáveis

Obras e Instalações

Equipamento e Material Permanente

Material de consumo

Pagamento de Pessoal

Viagens e diárias

Serviços de Terceiros